Caras amigas, o tema deste artigo não tem a ver com a criminalidade, mas sim com a legislação acerca da união entre homossexuais em nosso país no ramo do direito de família.
Para isso, partir-se-á da premissa baseada na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), de 1988, e seguir-se-á até as leis esparsas, nos diversos artigos que serão publicados no site.
Este texto, portanto, tratará do que consta na Constituição pátria vigente.O art. 1º, III da CRFB dispõe que um dos valores fundamentais do Estado Democrático de Direito é a dignidade da pessoa humana.
Este princípio se revela como condição mínima para que todos tenham uma existência digna.
O art. 3º estabelece os objetivos da nossa República, e seu inciso IV proíbe quaisquer formas de preconceito, sejam eles “de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.O art. 5º, por sua vez, preceitua que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”.
Note-se que há uma grandiosidade nestas normas da CRFB. Imagine, se parar por aí, poder-se-ia notar um país totalmente “cabeça aberta”, inteligente, com leis que respeitam todas as diferenças.
Mas infelizmente as diretrizes da nossa Constituição não estão sendo seguidas.
As leis esparsas definiram a união estável e o casamento como sendo a união entre “homem e mulher”. Cadê o respeito à dignidade da pessoa humana, à proibição da discriminação em geral e à igualdade?A própria CRFB, em seu art. 226, § 3º, estabelece que:
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.(...)§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
Na minha opinião, e com certeza na opinião de muitas pessoas, o ideal texto de lei deveria ser “união entre duas pessoas”, independentemente de sexo e orientação sexual.
Se há união entre duas pessoas do mesmo sexo, comunhão de interesses de vida, de forma pública, contínua e duradoura, os mesmos direitos para a união entre pessoas de sexos diferentes deveriam ser observados.
Nos próximos artigos poder-se-á verificar o quanto se perde por não haver proteção legal às uniões entre homossexuais. Perde-se muito, em relação a vários aspectos.
Mas este será o tema para o próximo texto.
Apresentou-se aqui, uma breve introdução, com as normas da nossa Lei Maior, que é a Constituição da República.
O Brasil poderia ser um país muito mais evoluído se respeitasse mais as diferenças.
O Direito tem a obrigação de conceder igualmente a todos as garantias que a lei concede ao vínculo afetivo.
Fica no ar a pergunta: por quê os homossexuais ficam de fora dessas garantias?
O QUE PERDEMOS POR NÃO TERMOS O RECONHECIMENTO LEGAL?
Dando continuidade ao texto anterior, vamos verificar neste quantos direitos são negados a nós, homossexuais, na legislação brasileira.Conforme o artigo 5º da nossa Constituição, todos somos iguais perante a lei.
Se é assim, porque não temos os mesmos direitos que o restante da população brasileira?Casamento gay, de fato, já existe.
Mas casamento gay, legalizado, ainda não.
Apesar de alguns cartórios já estarem fazendo o contrato reconhecendo a união estável, e alguns juízes entenderem que realmente a união afetiva entre duas pessoas do mesmo sexo configura união estável, ainda não é o bastante.
Precisamos ter uma lei regulamentando nossos direitos, como qualquer outro casal.
Apenas para exemplificar, nós perdemos muitos direitos com a falta de lei regulamentando o casamento entre homossexuais.
Dentre estes direitos, seguem alguns: não temos o direito de declarar a companheira como dependente do Imposto de Renda; não temos o direito de fazer declaração conjunta do Imposto de Renda; não temos o direito de somar renda para alugar imóvel ou aprovar financiamentos; não temos o direito de incluir a companheira no plano de saúde; não temos o direito de ter licença-luto para faltar ao trabalho no caso de falecimento da companheira; não temos o direito da garantia de permanência no lar quando a companheira falece; não temos o direito a visitas íntimas na prisão; não temos o direito de inscrever a companheira como dependente da previdência etc.
Além destes, ainda há muitos outros.
Somente elencando o que perdemos para termos noção de quantos benefícios poderíamos ter se nossos direitos fossem reconhecidos.
Se o Poder Legislativo pensasse assim também, aprovariam uma lei para nos igualar ao restante da população.
Somos iguais perante a lei, portanto, vamos lutar por esta igualdade!
Autora: Giovanna G.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2007
Sua
Quero você só pra mim, em mim.
Quero que tome conta de mim
Quero que solte os cabelos
Quero que me segure forte e me encha de beijos
Quero sentir seu calor
Quero que me olhe nos olhos
Quero que seja fiel, verdadeira
Quero que conquiste minha confiança
Quero invadir sua alma em busca da minha
Quero que jogue na minha cara que me ama
Quero que me jogue na cama e me ame
Quero você mulher me fazendo mulher,
Sua mulher!
By Laia.
Será,, alguma garota vai querer namorar comigo?
Ah essa pergunta sempre bate muito forte junto com o momento em que nos descobrimos gay, primeiro a explosão da vontade de se estar com uma garota, depois os milhões de duvidas de como será o primeiro beijo, será que elas vão gostar de mim e se ninguém em quiser, não sei como agir na primeira vez....sexo como fazer...???
Bem, então vamos por partes ok.
Normalmente no começo nos apaixonamos demais,,,,
de uma semana para outra e muitas vezes perdidamente por algumas Hetero que nem sabem que você existe (ver matéria amor platônico na seção consultório), mas é só ter paciência que a mulher dos seus sonhos aparecerá e você com certeza cairá por ela daquele mesmo modo que sonhou...
Nem sempre é a primeira pessoa que você fica, pois isso pode acontecer de ser só uma pegação na balada e depois você nunca mais a ver, ou pode ser só uma pira com uma amiga, ma quando for a mulher dos seus sonhos você saberá com certeza.
Muitas te farão sofrer, não te darão mínima, nem por isso fique na defensiva.
Claro que as primeiras transas raramente são as melhores, muitas vezes precisa-se de algum tempo para chegar às alturas.
Mas também não se exponha demais.
Os relacionamentos gay são muitos passionais, portanto jogo de cintura é tudo, mas não se torne a ovelhinha da relação.
Então relaxe e espere seu grande a amor logo acontecerá e será explendido.
Autora : Delas
Bem, então vamos por partes ok.
Normalmente no começo nos apaixonamos demais,,,,
de uma semana para outra e muitas vezes perdidamente por algumas Hetero que nem sabem que você existe (ver matéria amor platônico na seção consultório), mas é só ter paciência que a mulher dos seus sonhos aparecerá e você com certeza cairá por ela daquele mesmo modo que sonhou...
Nem sempre é a primeira pessoa que você fica, pois isso pode acontecer de ser só uma pegação na balada e depois você nunca mais a ver, ou pode ser só uma pira com uma amiga, ma quando for a mulher dos seus sonhos você saberá com certeza.
Muitas te farão sofrer, não te darão mínima, nem por isso fique na defensiva.
Claro que as primeiras transas raramente são as melhores, muitas vezes precisa-se de algum tempo para chegar às alturas.
Mas também não se exponha demais.
Os relacionamentos gay são muitos passionais, portanto jogo de cintura é tudo, mas não se torne a ovelhinha da relação.
Então relaxe e espere seu grande a amor logo acontecerá e será explendido.
Autora : Delas
Transparência
Nos olhos o brilho da lua.
No sorriso o espelho das águas.
Nos lábios o aroma da ternura.
Nas mãos o domínio das almas.
Aqueça-me em seus braços como em redes cativas,
Aqueça-me em seus braços como em redes cativas,
Enlaça-me em suas pernas pelas noites tardias e
Ama-me com a loucura do último dia.
by..Danielle Braun
enviado por ATENA
quinta-feira, 6 de dezembro de 2007
O Preconceito Sim, é contagioso é destroi
Por Daniela Noyori
Provavelmente, alguma vez você se perguntou o que leva uma menina a gostar de outra menina. Ou já se surpreendeu ao saber que dois garotos da escola estavam namorando.
Ou então já questionou, mesmo que vagamente, se você seria homossexual.
Então reflita: se este assunto está tão presente em nossas vidas, por que ainda é um tabu?
Por que algumas pessoas insistem em distorcer os conceitos da homossexualidade?
Assim como a heterossexualidade, ser gay não é uma doença ou desvio de comportamento, ou até mesmo perversão, como algumas pessoas infelizmente ainda teimam em acreditar.
Muito pelo contrário: ser homossexual é o mesmo que ser hetero.
Você não recebe uma cartinha na barriga da sua mãe para escolher sua opção sexual.
Você simplesmente é e pronto.
Hoje, mesmo com tanta informação, ainda não é fácil para o jovem entender o que é ser gay, identificar e aceitar esta outra forma de desenvolver sua sexualidade.
O preconceito ainda é a maior barreira. Para acabar com todo esta pressão psicológica, talvez só haja um caminho: o do respeito.
Homossexualidade não é crime, não é doença e não é contagiosa.
O preconceito sim, é contagioso e destrói.
Antes de ser gay ou lésbica, a pessoa é mãe, pai, tio, amigo, advogado, comerciante, namorada, estudante, ou seja, se ficarmos presos somente à uma característica pessoal
(a homossexualidade, por exemplo), perderemos o melhor que cada um tem a oferecer.
Provavelmente, alguma vez você se perguntou o que leva uma menina a gostar de outra menina. Ou já se surpreendeu ao saber que dois garotos da escola estavam namorando.
Ou então já questionou, mesmo que vagamente, se você seria homossexual.
Então reflita: se este assunto está tão presente em nossas vidas, por que ainda é um tabu?
Por que algumas pessoas insistem em distorcer os conceitos da homossexualidade?
Assim como a heterossexualidade, ser gay não é uma doença ou desvio de comportamento, ou até mesmo perversão, como algumas pessoas infelizmente ainda teimam em acreditar.
Muito pelo contrário: ser homossexual é o mesmo que ser hetero.
Você não recebe uma cartinha na barriga da sua mãe para escolher sua opção sexual.
Você simplesmente é e pronto.
Hoje, mesmo com tanta informação, ainda não é fácil para o jovem entender o que é ser gay, identificar e aceitar esta outra forma de desenvolver sua sexualidade.
O preconceito ainda é a maior barreira. Para acabar com todo esta pressão psicológica, talvez só haja um caminho: o do respeito.
Homossexualidade não é crime, não é doença e não é contagiosa.
O preconceito sim, é contagioso e destrói.
Antes de ser gay ou lésbica, a pessoa é mãe, pai, tio, amigo, advogado, comerciante, namorada, estudante, ou seja, se ficarmos presos somente à uma característica pessoal
(a homossexualidade, por exemplo), perderemos o melhor que cada um tem a oferecer.
segunda-feira, 3 de dezembro de 2007
Discriminação contra LGBTT - pesquisa mostra números do preconceito e da violência em Recife
Por Rosário de Pompéia
Práticas violentas e atos discriminatórios continuam fazendo parte do cotidiano de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros que vivem no Recife. Dados inéditos sobre esse cenário foram apresentados pela pesquisa “Política, Direitos, Violência e Homossexualidade”, divulgada na última semana. O estudo revela que cerca de 70% das 791 pessoas entrevistadas (em sua maioria homens) durante a 5ª Parada da Diversidade no Recife, em setembro de 2006, sofreram algum tipo de discriminação por causa da sua orientação sexual. Este percentual foi maior em comparação com os dados encontrados no Rio de Janeiro (64,8%). O levantamento também foi realizado em Porto Alegre, Buenos Aires e São Paulo, entre 2003 e 2005. O objetivo da pesquisa foi mostrar o perfil sócio-político dos participantes das paradas brasileiras e da população LGBTT que se concentra nas grandes cidades do país, e mapear os padrões de violência e discriminação que atingem gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais. “Recife foi escolhida para a continuidade do trabalho também por ser uma das capitais onde há maiores números de homicídios contra homossexuais no Brasil”, explica um dos coordenadores da pesquisa, Benedito Medrado, do Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema/UFPE) e do Instituto Papai. A pesquisa também diagnosticou os locais ou espaços onde acontece a discriminação e revelou que as escolas e faculdades (33,5%) estão em primeiro lugar. O ambiente familiar (29,7%) e religioso (21,6%) também foram bastante citados. O comércio aparece com 19,7%, atendimentos em delegacias, com 19,1% e o ambiente de trabalho, com 14,2%. Os serviços de saúde foram citados por 10,9% dos entrevistados. “Os números ainda são aquém da realidade. Poucos expressam a sua homoafetividade e são esses que são discriminados, por exemplo, no serviço de saúde”, ressalta Cida Fernandez, Instituto Divas. Entre os agressores estão, principalmente, família, amigos, vizinhos, parceiros, colegas de trabalho ou de escola, representando 70,7% das pessoas que já agrediram lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros. Cerca de 3% dos agressores são policiais. A principal forma de agressão é a verbal ou ameaça. Também foram registrados casos de violência física, sexual e chantagem. “Isso significa que as pessoas e instituições que deveriam proteger e cuidar do outro também são espaços de manifestação homofóbica. O Fórum LGBT tem buscado esforços no sentido de não apenas realizar campanhas, mas garantir de que haja uma lei que tipifique a homofobia como crime”, afirma Benedito. É importante lembrar que o projeto de lei 5003/2001 de autoria de Iara Bernardi (PT) prevê sanções penais para quem discrimina lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros.
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